Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001580-08.2022.8.26.0445 CLASSE : SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.G.M. ADVOGADO : 161143/SP - Eduardo Ribeiro Franco VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001581-90.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3920 como o valor constante no mandado de prisão acrescido das prestações vincendas; (ii) ou apresentando instrumento de acordo concluído com a parte credora tendo por objeto a integralidade da dívida, torne o processo eletrônico conclusos imediatamente para deliberação. 5. Aponto desde logo que, pelo fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3500 Processo 1001513-43.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Leonardo Calixta Cavalcanti - 1. A parte autora está isenta das despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Providencie a Serventia a anotação de “justiça gratuita