17 resultados encontrados para 1001581-18.2019.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1336 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001577-78.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Guiraldi ADVOGADO : 255146/SP - Guilherme Cassiolato da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001516-40.2019.8.26.0309 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1336 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001577-78.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Guiraldi ADVOGADO : 255146/SP - Guilherme Cassiolato da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001516-40.2019.8.26.0309 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1336 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001577-78.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Guiraldi ADVOGADO : 255146/SP - Guilherme Cassiolato da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001516-40.2019.8.26.0309 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 7 1001491-51.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1001491-51.2019.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Recorrent
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 380 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001489-69.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária C�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1088 (OAB 132088/SP) Processo 0016593-89.2019.8.26.0309 (processo principal 1015290-57.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1088 (OAB 132088/SP) Processo 0016593-89.2019.8.26.0309 (processo principal 1015290-57.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
TJSP 27/09/2019 - Pág. 2771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2771 MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. DIREITO AUTOAPLICÁVEL PREVISTO NO ART. 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO DA MUNICIPALIDADE. FREQUÊNCIA EM PERÍODO INTEGRAL. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Hildebrando Pinheiro (OAB: 168143/SP) - Fabiano Machado Martins (OAB: 202816/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1210 TROMBINI (OAB 416606/SP) Processo 0015651-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1019880-77.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Intime-se a douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor. - ADV: PAULECIR BLANCO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1128 Processo 0015646-35.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - V I S T O S. Intime-se o r. Advogado para ciência do inteiro teor da certidão retro, bem como para as devidas providências quanto à correta distribuição do incidente. Após, tendo em vista a du