18 resultados encontrados para 1001582-53.2019.8.26.0357 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 Eder Cristiano Simões 142826/SP - Nadia Georges PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001580-83.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Mayco da Silva Santos ADVOGADO : 142826/SP - Nadia Ge
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2324 SP) Processo 0000148-41.2022.8.26.0357 (processo principal 1001582-53.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1717 SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001570-39.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andreia Fernanda Gussi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se a Requerida/Executada. Intimese. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1704 pena de multa diária de R$ 200,00; b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3226 necessidade de inclusão da União ou do INSS no polo passivo pelos motivos ali elencados, não havendo qualquer omissão ou obscuridade in casu. Int. - Magistrado(a) Thais Migliorança Munhoz - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) - F
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2613 Munhoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - INCOMPETÊNCIA NÃO VERIFICADA - HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A PRELIMINA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 290 Processo 1001579-98.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eder Cristiano Simões - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), FAUSTO C
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1900 observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1001565-17.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2202 GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 0000138-94.2022.8.26.0357 (processo principal 1001594-67.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Marques de Souza - PR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2243 GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0000060-03.2022.8.26.0357 (processo principal 1000501-35.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Araujo Marinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CA