Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1087 Processo 1000681-23.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.309/317. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 867 mês a mês sobre as parcelas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. Nesta sede, concedo a tutela a fim de que o INSS implante de imediato o benefício ora concedido. Oficie-se. A autarquia está isenta de custas, conforme artigo 6º da Lei 11.608/03, ressalvadas, entretanto, as despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1129 Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal Empresa em recuperação judicial. Atos constritivos na execução fiscal que podem inviabilizar a recuperação judicial da executada. Competência do Juízo falimentar. Precedentes do STJ e desta Corte. Possibilidade do prosseguimento da execução fiscal. Advento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 912 decisão à D. Autoridade Administrativa, por meio eletrônico, para cumprimento da ordem judicial no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, a ser oportunamente fixada na hipótese de descumprimento.Benefício: aposentadoria por invalidez DIB: 05/04/2019. Anoto que a tutela deferida na primeira Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 996 se manifestação da autora (fls.631/632). Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1274 Processo 1001326-43.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odenir Castro Gondim - Kennedy Nunes Mendonça - Kennedy Nunes Mendonça - Odenir Castro Gondim - Fica o autor/réu intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias. - ADV: RIC