15 resultados encontrados para 1001585 31.2017.8.26.0372 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2089 Antonio Wolf - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de débito fiscal c.c. repetição do indébito, com pedido de tutela de urgência, em que o autor alega que adquiriu veículo novo com isenção de IPI, porém teve o pedido de isenção de IPVA negado pela requerida em razão do valor do automóvel. Inicialm
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2265 sobre o salário mínimo. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao novo panorama jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425,
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2393 portanto, a redução dos prazos em geral, a cognição no plano horizontal, e talvez das provas, em face da sumarização da forma especializada. Assim, para que não ocorresse prejuízo à parte, e para que o novo juízo pudesse conhecer da matéria com amplitude e de forma exauriente, é que o legislador pro
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2265 sobre o salário mínimo. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao novo panorama jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425,