Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :0003220-15.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SANDRA MARIA PEREIRA LEAL NEVES 07598522863 EXECTDO : ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003221-97.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SANDRA MARIA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 275 Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Nº 1001489-64.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Silvio Marcos Fernandes Rocha - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2003 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Alberto Garcia Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte demandante às fls. 125/176, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1593 a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95).Int. - (O PREPARO RECURSAL, A SER RECOLHIDO EM ATÉ 48 HORAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, CORRESPONDERÁ A 1% DO VALOR DA CAUSA, CUJO MÍNIMO NÃO PODE SER INFERIOR A 5 (CINCO) UFESPS, ALÉM DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1778 Processo 1000799-69.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alan Rogério Morelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 47, e diante da manifestação da parte exequente de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 384 com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemática da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 578 Nº 1001491-34.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: João Sobral - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por João Sobral, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 375 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA MANUTENÇÃO DO R. DECISUM - RECURSO CONHECIDO, E NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 342 permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau, com as anotações de praxe. Intimem-se. Andradina, 31 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 342 permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau, com as anotações de praxe. Intimem-se. Andradina, 31 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque -