Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Alex Gomes Gutierrez ADVOGADO : 313514/SP - Dawson Alves de Oliveira Silva REQDO : Governo do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001584-28.2017.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lenalda Conceição de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 572 homenagens.Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 622 (OAB 378488/SP), LUANA CAROLINE VICALVI MENDES (OAB 343018/SP) Processo 1001587-80.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eliana Paula Garcia Correa Claudemiro Bento Pereira Filho - 1) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 813 eis que tempestivos.No mérito, nego provimento aos embargos.Com efeito, não há erro material e a sentença não foi omissa e tampouco obscura ou contraditória. Do mesmo modo, não há outro vício a macular o decisum.No caso, em sede de decisão inicial, já houve o indeferimento do pedido de tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1725 demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência.§ 5o Se os dados adicionais a que se refere o § 4o não forem apresentados pelo executado, sem justificativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 551 Antonio Leone - Tendo em vista a sentença proferida nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 1001682-13.2017.8.26.0281, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 641 comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA RITA MARCONDES KANASHIRO (OAB 139188/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), JOÃO MARCELO SCIAMARELLI DA SILVA (OAB 179075/SP), WAGNER MARTINS RAMOS (OAB 159055/SP) Processo 1001497-09.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Luiz Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 641 comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA RITA MARCONDES KANASHIRO (OAB 139188/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), JOÃO MARCELO SCIAMARELLI DA SILVA (OAB 179075/SP), WAGNER MARTINS RAMOS (OAB 159055/SP) Processo 1001497-09.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Luiz Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 619 92898/MG) Processo 1001560-97.2017.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.M.F.C. - Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Observe-se.Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse dos filhos menores e conscientização sobre a lide de famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1075 Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida Maria Gilda, porquanto representada por advogada indicada pelo convênio existente entre a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB/SP (fls. 104/106). Anote-se e observe-se. Considerando o princípio da causalidade, condeno a autor