13 resultados encontrados para 1001590-36.2021.8.26.0300 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 278 Apelante: Manoel Francisco Martins; Advogada: Rosana Navarro Bega (OAB: 130280/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) 1061343-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 598 Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001465-85.2021.8.26.0553; Proces
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 165 Advogada: Cintia Nuciene Sarti de Souza (OAB: 339619/SP); Interessado: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Interessado: Diprohl Comercio e Servicos Eireli; Advogado: Fernando Lobato Vieira Figueiredo Cunha (OAB: 234544/SP) 2264227-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1070 manifestou-se às págs. 114/116, outorgando procuração ao advogado Dr. Ricardo Queiroz Liporassi; ii) a coexecutada Marta manifestou-se às págs. 458/460, outorgando procuração ao advogado Dr. Heleno Pires de Carvalho e, posteriormente, interpôs recurso de apelação subscrito pelo advogado Dr. Guilh
TJSP 16/12/2022 - Pág. 3181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3181 ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÕES DE NÃO INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 360/2021 À ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDES, MATÉRIA QUE ESCAPARIA À COMPETÊNCIA MUNICIPAL, ALÉM DE INDEVIDA APLICAÇÃO RETROATIVA, ADEMAIS SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA MUNICIPAL SOBRE ASSUNTOS DE INTE
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 644 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Precatório; 0004035.25.2019.8.26.0038/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1303 no Juízo de Execução Criminal competente. Providencie-se as anotações pertinentes no cadastro da parte, observando-se o disposto no art. 379-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo. Fica expressamente consignado que o início da
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1234 Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), SUSANA CHRISTINA DO CARMO KOCH (OAB 117388/SP) Processo 1001363-17.2019.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.S.F. - Vistos. Diante do contido na certidão retro, arquivem-se os presentes au
TJSP 26/01/2023 - Pág. 5384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5384 Nº 1001096-53.2020.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Município de Nhandeara - Apelado: Laura Cerqueira Silva (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 960 e a redução do valor devido pelo genitor. Ônus da prova: na forma do art. 373, I e II do CPC, nada existindo nos autos que justifique eventual inversão. A questão controvertida binômio necessidade x possibilidade é melhor aferida através de prova documental, em que a parte pode provar com segurança os