5 resultados encontrados para 1001590-62.2017.8.26.0369 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 PROCESSO :1001584-55.2017.8.26.0369 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.S.V. ADVOGADO : 356690/SP - Francielle Costa de Carvalho EXECTDO : J.S.V.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001586-25.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thiago Aparecido de Souza ADVOGADO : 132514/SP - Antonino Alves Ferreira Junio
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2174 ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1001555-39.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdenir Antonio de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl. 29/31: ciente.A comprovação do p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2065 elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito. Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso espec
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2019 parte autora, não havendo, portanto, como adotar o critério dofumus boni iuriscomo elemento condicionador da antecipação da tutela, posto que os documentos que instruem a inicial não comprovam a ilegalidade do ato administrativo.Friso que os atos administrativos presumem-se válidos, sendo assim, a questão