Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3950 Processo 1001220-16.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Laerte da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) expedição de carta de intimação ao perito e 2) intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a contestação e documentos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3566 expeça as certidões de honorários dos advogados nomeados, nos termos da r. Sentença de fls. 108/111. - ADV: JOSÉ OTAVIO DA SILVA (OAB 269640/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP) Processo 1000656-66.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Francisco Carlos Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3735 Processo 1001265-20.2017.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edileuza Pereira França Fagoti - Vistos.EDILEUZA PEREIRA FRANÇA FAGOTI ingressou com pedido de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento dos resíduos de benefício pensão por morte nº 106.106.760-0 em decorrência do fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3312 COVID-19), foi suspenso o expediente forense de forma presencial e consequentemente estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução do CNJ nº 314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3709 Processo 1001438-78.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ante a certificação, fl. 117, oficie-se ao TRF 3ª Região, solicitando as peças dos autos do julgamento do feito 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3095 Processo 1001183-86.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Agropastoril Santa Cruz Ltda - sto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Isento de custas, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3151 28/35). Embora estejam em contradição com a decisão da autarquia que, por sua vez, reveste-se de caráter público e possui presunção de legitimidade, são aptos para, neste momento, embasar decisão no sentido de deferir a antecipação de tutela pretendida, pois a referida presunção é relativa (iuris t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3449 Microbiológicos Ltda. - Agro Grãos Produtos Agrícolas Eireli - VISTOS. Tendo em vista o ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, dê-se baixa destes autos no sistema informatizado. Int. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), AURO THOMÁ