Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 726 evidente que a contratação de serviço foi fraudulenta, motivo pelo qual o contrato é nulo. Isso porque, independente do laudo pericial que foi contundente em descrever que a assinatura é falsa, a instituição financeira reconheceu extrajudicialmente a invalidade contratual e ressarciu os valores. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 989 início da incapacidade? 11 Trata-se de doença isenta de carência (tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1047 (quinze)dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (art. 290, do CPC). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001399-71.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.A.S.S.L. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 966 até então, o que será considerado tempestivo. - ADV: ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 57648/SP), FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/ SP) Processo 1000231-73.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 554 Indenização por Dano Moral - Jaguariúna III Empreendimento Imobiliário SPE LTDA - AISLAN CARLOS SOUSA AZEVEDO - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP) Processo 0003185-17.2012.8.26.0296 (296.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1196 298933/SP) Processo 1001100-26.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - Encaminho os autos à publicação para que o interessado retire a certidão via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ. Decorridos 05 dias, nada mais sendo requerido, os autos retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1057 Recanto Jaguary - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão, eis que tempestivos, e com efeito suspensivo. Com efeito, a suspensão da execução por conta dos embargos depende da verificação, initio littis, de situação que possa vir a causar ao executado dano de difícil reparação, condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 903 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC, até seu integral cumprimento, o que deverá ser informado pelas partes. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1016 ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB 19896/PB), ESTER FABIANE BUENO DA SILVA (OAB 416701/SP) Processo 1001494-33.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Paulo Henrique de Souza Oliveira - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1037 Processo 1001431-76.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa correspondente a R$ 15,