Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2320 (OAB 183535/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 0001283-84.2022.8.26.0326 (processo principal 1000353-49.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - A.C.R. - Vistos. Recebo a impugnação oferecida pela executada (fls. 25/26). Intimese a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2092 às partes o prazo de 15 (quinze) dias para buscarem uma conciliação/composição sobre essa situação. De um lado, não se admitirá depósitos em desconformidade com as normas legais, pois o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (artigo 313 do Código Civil). E, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2659 sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/ visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2023 Processo 1000181-44.2021.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Rocha Nonato - Anoto principios e rito diferenciado da Lei nº 9099/95. Indefiro expedição de oficio ao Instituto de Seguridade Social, posto que a penhora de crédito de natureza salarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1640 advocatícios nesta fase, por aplicação do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Sem reexame necessário (art. 11, Lei nº. 12.153/2009). Transitada em julgado, oficie-se para apostilamento do direito reconhecido. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1840 Processo 1001118-20.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Francisco Paulo CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - VISTOS. 1- HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 123), para que produza seus jurídicos e legais