8 resultados encontrados para 1001591-80.2017.8.26.0358 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 REQTE : José Carlos Rodrigues ADVOGADO : 87566/SP - Adauto Rodrigues REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI VARA:2ª VARA PROCESSO :1001591-80.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dorinha Balsamo Confecções Ltda Me ADVOGADO : 336541/SP - Paulo Henrique Pires EXECTDA : Helen Cristina Rib
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1802 Processo 1001114-57.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Carlos Roberto Cavazzana - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do cumprimento do julgado, tendo em vista o decurso do prazo concedido em despacho de fls. 179. Prazo: 10
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3789 DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ana Carolina Felix Mainardi - Ana Carolina Felix Mainardi - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento da requisição de pequeno valor, conforme certidão de fls. 16, determino o sequestro de numerário, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09. Apresente a autora cálculo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2218 os embargos de terceiro ajuizados. Certificado nestes termos o trânsito em julgado, comuniquem-se aos autos principais para afastamento da constrição.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95.Publique-se, regis
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1955 aos autos (fls. 175). Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP) Processo 1001218-49.2017.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Wilson Rodrigo Stefani Lucas França Peres Eventos-me. - Vistos.Fls. 12/13: por
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2191 Processo 1001591-80.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorinha Balsamo Confecções Ltda Me - Helen Cristina Ribeiro Bachesque - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a certidão Oficial Justiça a fls. 22. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1927 Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela procedência da ação (art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil), o que faço para: i) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a autora e o réu, no tocante ao ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema