TJSP 18/05/2017 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
2191
Processo 1001591-80.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorinha Balsamo Confecções
Ltda Me - Helen Cristina Ribeiro Bachesque - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a certidão Oficial Justiça a fls.
22. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1001614-26.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wilson Fernando
da Silva - João Aparecido Crovador Euzebio - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 31.
O feito fica suspenso até 05/03/2018; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o
processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e intimem-se. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA
(OAB 244594/SP), ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP)
Processo 1001645-46.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa
Felix de Souza - Guerino Seiscento Transportes S/A - Vistos.Diante da inércia do autor em dar prosseguimento ao feito, JULGO
EXTINTA a presente ação de Cobrança, movida por LARISSA FÉLIX DE SOUZA contra GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES
S/A, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do CPC, e em consequência, determino sua DESTRUIÇÃO após, decorrido
o prazo legal; devolvendo os documentos a quem de direito;Registre- se e Int. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB
322366/SP)
Processo 1001647-16.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Artsol Moveis de Aço Ltda - Epp - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 42 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação
de planilha de cálculos e das faturas de energia elétrica, que poderão ser obtidas pelo interessado diretamente junto à CPFL,
conforme protocolo de fls. 43.Int. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
Processo 1001704-34.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adalto
Antonio da Costa - Vistos.Esclareça o autor seu domicílio, uma vez que no documento de fls. 53 consta terceiro estranho aos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Processo 1001761-52.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leandro dos Santos Silva - Vistos.Ciente da petição de fls. 63/64.Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada
a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias,
observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível
com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos
prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial
de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - Maceió-AL)”.Havendo
interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida proposta não induz
a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF.Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP)
Processo 1001774-51.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Matheus Antônio Rodrigues
Metais Me - Hottrafo Service do Brasil Ltda - Vistos.Procedem os embargos declaratórios.De fato, não se cogita de incompetência
territorial, adotando-se, no caso, o critério do local onde deva ser cumprida a obrigação, conforme o disposto no art. 4º, inciso
II, da Lei 9.099/95.Designe-se audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes com as advertências de praxe.
Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
Processo 1001774-51.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Matheus Antônio Rodrigues
Metais Me - Hottrafo Service do Brasil Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/06/2017, às
10h00min, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José,
Mirassol (tel. 3242-7150). Deverá o advogado comunicar a seu cliente a data da audiência, advertindo-o de que sua ausência
injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao
pagamento das custas. - ADV: LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
Processo 1001792-72.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Martins de Souza
Fernandes - - Silvana Martins de Souza Fernandes - Geisa Rodrigues - Vistos.Determino a qualquer Oficial de Justiça, em
cumprimento deste, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do NCPC, proceda à CITAÇÃO do(a)(s)
executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias corridos, pagar(em) a dívida no valor de R$ 441,10,
isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15
(quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta
por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do
débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um
por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes
e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido
o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Fica
autorizado ainda a relacionar os bens encontrados de conformidade com o art. 836, § 1º, do NCPC. Garantido o juízo, o(a)
(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para
oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1001793-57.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvana Martins de
Souza Fernandes - - Silvana Martins de Souza Fernandes - Zoraide Zanine Sipionato - Intimação do autor para apresentar o
atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 1001830-84.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp Antonio Flavio de Azevedo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV:
DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 1001841-16.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Zita Cleuza de
Mello Pimentel - Giulia Christina Domarco Simões - - Eder Mario Simões - - Maite Daniele Bazetti Basso - Intimação do autor
para apresentar o correto endereço da requerida Maite Daniele Basso, tendo em vista a devolução negativa do AR (fls. 31).
Prazo: cinco (05) dias. Observe-se a data da audiência designada ( 05/06/2017). - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1001854-15.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp Lidiane Iniria Godoy - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme petição de fls. 23, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publiquese e intimem-se. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB
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