9 resultados encontrados para 1001594-28.2016.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2629 do herdeiro Servulo de Oliveira Carvalho (f. 145).2. Fls. 142/144: Ciência à inventariante.3. Concedo o prazo de 30 dias, para comprovação do recolhimento do ITCMD.4. Vinda a comprovação do recolhimento, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 10 dias.5. Após, co
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2019 Processo 1001515-49.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Sofia Ananias Gonçalves - Manoela Ananias Gonçalves - Alderico Alexandre de Oliveira - Dr. Rogério, providencie a retirada da certidão averbada no prazo de 10 dias. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2314 do artigo 17 da Lei nº 6.830/80, intime-se a embargada para oferecimento de impugnação no prazo de trinta dias.5. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte EMBARGANTE. Anote-se. Oportunamente será expedida certidão de honorários.Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), RICARDO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1979 Processo 1001576-07.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Carlos Libório - CLARO S/A - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2019 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7. Intimem-se as partes para audiência.Intime-se. - ADV: EDUARDO HIAGO DUTRA DE OLIVEIR
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2237 Processo 1001488-66.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Moisés Caetano da Silva - Itau Seguros S/A Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2297 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1294/2016 Processo 1000199-98.2016.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S. - C.A.S. - Vistos.Tornem sem efeito as peças de fl. 166/169, pois equivocadamente liberadas.Cuida-se de embargos de declar
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2281 Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP.3. Oportunamente, caso infrutífera a conciliação, será determinada a realização do estudo social para aferição da situação indicada para correta decisão a respeito da tutela de urgência. É inviáve