Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1636 Processo 1001600-23.2021.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Del Rio e outro - Paulo Celso Lavieri Gomes - - Maria Cristina Figueiredo Senise - Fls. 45 Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 1004223-02.2017.8.26.0319 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1574 265226/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 1004963-84.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jesuino Donizeti Ossuna - Intimação à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1172 cláusula primeira (fl. 507), prevê o uso e exploração do Estádio Municipal “Archângelo Brega”? - Os valores arrecadados com a locação de espaços publicitários, autorizada pela cláusula terceira, inciso VI, do instrumento de concessão, fl. 508, deixaram de ser utilizados para patrocinar os projet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1312 do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3196 do Decreto-lei n. 3.688/41, ao cumprimento de 01 ano, 04 meses e 24 dias de reclusão e 25 dias de prisão simples, em regime SEMIABERTO, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, expeça-se MANDADO DE PRISÃO. 2- Com o devido cumprimento e realizada audiência de custódia, providencie-se a juntada de pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1932 quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de quinze (15) dias úteis. Providencie a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1864 financeira, decorrente da alienação fiduciária, constante no registro do veículo ausência, ademais, de fundamento legal para o cumprimento da ordem judicial de restrição da circulação do veículo por autoridade policial, inexistente qualquer peculiaridade no caso demanda de natureza civil, cuja compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1632 com a ressalva de que pende discussão a respeito da multa contratual; (ii), sem perder de vista o perigo de dano, com o aumento do valor devido a título de multa, caso ao final reconhecida sua exigibilidade o deferimento da tutela pugnada é medida que se impõe. Daí porque, ante o exposto, CONCEDO a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1513 advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPE/OAB (fls. 05/06 e 41). Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários, regularizem-se e arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINE CAON MARCOLINO (OAB 317726/SP), JULIANO VIEIRA DA SILVA (OAB 198896/SP) Processo 1001600-23.2021.8.26.0319 - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1190 Judiciário do Estado de São Paulo em virtude da pandemia do COVID-19, os termos do Provimento CSM nº 2564/2020, o qual instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, bem como o Comunicado Conjunto 581/2020, que dispõe acerca da realização de audiências virtuais nesse interregno, as q