Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1001592-23.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.A.P. ADVOGADO : 352323/SP - Thiago Chavier Teixeira REQDO : J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001595-75.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel de Oliveira ADVOGADO : 193289/SP - Rodrigo Jose de Paula Barbosa Arrais REQDO : Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2196 bem como porque o Município não costuma transigir, mormente em ações desta natureza, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Expeça-se carta precatória, pois, para citação no prazo legal, sob pena de revelia. O Município poderá contestar no prazo que a lei lhe confere, a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2994 as custas e despesas processuais serão repartidas entre as partes, arcando cada uma com os honorários do seu respectivo patrono (art. 86 do CPC), observando tratar-se o autor de beneficiário da justiça gratuita. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1999 declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n. 11.960/2009, que dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, que trata sobre a correção monetária.Os juros de mora, contados desde a citação devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2479 S/c Ltda - Edivan José Santiago - Autor, manifestar-se sobre petição juntada às fls 78/106, dentro do prazo legal. - ADV: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP), JULIANA MARCONDES SARTORI (OAB 192604/SP) Processo 1001592-57.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa de Parafus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1981 data de 2009 (fls. 29), assim, apesar do caráter alimentar do benefício, fato é que não há urgência em seu recebimento, em vista de não trabalhar por cerca de 8 anos. No mais, as moléstias que acometem a parte autora, no que tudo indica, parecem ser decorrentes do processo natural do envelhecimento do ser