Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2275 Processo 0002326-72.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Nicollas Coutinho Oliveira Pereira Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Fls. 90/97. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2326 IMPROCEDENTES os pedidos. Isento de despesas processuais e honorários advocatícios, ante o que estabelece o caput dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95. P. I. C. - ADV: ANDERSON CLAYTON GONÇALVES (OAB 349459/SP) Processo 1001058-92.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2038 do mandado de levantamento (guia nº 197/2019) no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua emissão. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo 0002951-09.2018.8.26.0366 (processo principal 1001078-88.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Zelza Chagas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2378 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2019 Processo 0001068-90.2019.8.26.0366 (processo principal 1001186-83.2018.8.26.0366) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2398 o respectivo mandado, dentro do prazo de 90 dias, contados da sua emissão, ciente a parte de que o recebimento do mandado implica em quitação da quantia paga (CPC, art. 906). Poderá, contudo, impugnar o valor depositado, apresentando os valores que entende devidos, no prazo de 05 (cinco) dias contados da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2446 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2020 Processo 0000998-73.2019.8.26.0366 (processo principal 1001076-84.2018.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tania Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1830 INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2018 independentemente de intimação ou apresentar requerimento para intimação delas até cinco dias antes da audiência. 4) Intimemse as partes, pessoalmente, bem como as testemunhas eventualmente já arroladas no feito. Intime-se. - ADV: CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO (OAB 269291/SP) Processo 0001341-35.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2338 DO RESPECTIVO CONDUTOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Não é possível verificar, de plano, a presença de nenhuma ilegalidade manifesta no ato administrativo ora impugnado, de modo que a matéria deverá ser decidida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2248 Processo 1000644-94.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Mendes Costa - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 131/132 por serem tempestivos. Não vislumbro da sentença qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Ainda que even