Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 21 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 1000337-83.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Elessandra Fernandes dos Santos Souza - É de rigor reconhecer que o cidadão que apresente neoplasia de colo de útero tem o direito material de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 619 ao recurso, por V. U. - EMENTA: ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE QUE SE RECUSOU A FAZER O TESTE DE ETILÔMETRO APLICAÇÃO DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 64 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 0000370-81.2022.8.26.0236 (processo principal 1001750-30.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernanda de Fátima Pedroso - Ednaldo Henrique da Silva - - Santa Clara Empreendimentos Rural Ltda - F. 93: provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 59 efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 0001325-15.2022.8.26.0236 (processo principal 1000281-41.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudete Miranda do Prado Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 60 Recíproca - Edevaldo Cerqueira Barbosa - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazenda Pública requerida em obrigação de fazer, consistente em averbar, nos registros funcionais do autor, o tempo de labor prestado na iniciativa privada, correspondente a 10 anos, 6 meses e 6 dias, assegurada a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 634 forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 68 nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV