8 resultados encontrados para 1001603-91.2021.8.26.0346 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 PROCESSO : 1001593-47.2021.8.26.0346 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA EXECTDO : Lewes Ricardo Correa VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001594-32.2021.8.26.0346 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA EXECTDO : Americo Merchioli VARA: 1ª VARA JUDICIA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2052 Almeida - - Vitor Hugo Lopes Macedo - Auto Car Veículo Paragaçu Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação apresentada pela Auto Car Veículo Paraguaçu Ltda.” - ADV: VANDERLEI CARD
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2128 Silvestrini - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proceder o apostilamento do beneficio concedido a parte autora, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1001244-15.2019.8.26.0346 - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2122 Civil, incluindo/substituindo no dispositivo da sentença prolatada os seguintes termos: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CARLA ROCHA NEVES ALCÂNTARA FONSECA em face SUELI FELÍCIA DA COSTA CARRION, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR a pa
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4155 O Promotor de Justiça manifestou pela conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade (pág. 123). A Defesa apresentou a manifestação de págs. 132/133. Não cumprida a pena restritiva de direito, é caso de conversão dessa pena em pena de prisão. Posto isso, acolho o parecer do Promotor
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3738 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2164 base decálculo instituída pela Lei nº 13.954/19, de 10,5% sobre o bruto dos proventos, voltando a incidir a contribuição de 11%, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, na forma do art. 8