Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2795 credora, eis que, como pode se verificar o mesmo é intempestivo. Ciência a credora. Após, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2236 tem por objeto o novo regramento para isenção de IPVA, às pessoas com deficiência. Ainda que se pretenda coibir abusos, o Estado de S. Paulo atingiu avanços importantes para essa classe de vulneráveis, gerando o efeito cliquet (que veda retrocessos no campo dos direitos fundamentais). Sobre aludido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2195 Paulo - Recorrido: Edmar Gonçalves - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. DEJEM. NATUREZA INDENIZATÓRIA. EXCLUSÃO DA VERBA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA- RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2013 Processo 0008855-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Izael Alves Correia - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2277 FOTOGRAFIAS JUNTADAS PELAS PARTES. MORMENTE NÃO SEJA PROIBIDO QUE O CONDUTOR DE MOTOCICLETA SE CONDUZA PELO “CORREDOR”; TAL PRÁTICA CONFIGURA A ASSUNÇÃO DE POSTURA ARRISCADA, APTA, NOS CASOS DE ACIDENTES SEM CULPA EXPLICITA DA OUTRA PARTE, A ATRAIR RESPONSABILIDADE CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2612 Processo 0505201-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505201) - Execução Fiscal - Ruy Mendes Reis - Espolio - Retro: Cumpram-se o V. Acórdão. Requeira a exequente o que de direito quanto ao prosseguimento desta execução fiscal. - ADV: RUY MENDES REIS JUNIOR (OAB 127221/SP), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3019 eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2228 Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2114 concessão da isenção do IPVA, qual seja, a de que o veículo seja necessariamente adaptado para a situação individual de cada motorista; ii) declarar a isenção do IPVA do veículo da parte autora, enquanto perdurarem as condições constantes nos autos; iii) condenar a FESP a restituir os valores recol