TJSP 17/03/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
2013
Processo 0008855-54.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Izael Alves Correia
- Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente
incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença
à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0008855-54.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Rodrigo Nozaqui
Sociedade Individual de Advocacia - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os
autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0008860-76.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Noriel dos Santos
Rodrigues - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008860-76.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira
Sarante - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008861-61.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gideoni Lima de
Oliveira - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010535-45.2018.8.26.0361 (processo principal 1014209-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Anderson Matias da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,
tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ERICK MEDEIROS BANNWART (OAB 361614/SP), GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0012585-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Anilton Rodrigues
de Souza - Ciência ao requerente acerca da juntada aos autos de Alvará Eletrônico de Pagamento (fl. 57). - ADV: WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0013242-49.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kelly Cristina Santana - Ciência à requerente acerca da juntada aos autos de Alvará
Eletrônico de Pagamento (fl. 60) relativo ao MLE expedido às fls. 45, bem como acerca do depósito noticiado na presente
requisição pelo extrato de fls. 61. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0013499-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1002521-21.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida da Silva e Silva - Vistos. A obrigação deve ser cumprida
nos limites estabelecidos no título judicial, ou seja, realizado de acordo com art. 13 da Lei Complementar n.º 1.256/2015.
Assim, apresente a parte executada o apostilamento do direito, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0014424-70.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Foz Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. - ADV: ANTONIO JOSE DE
SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0014424-70.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Foz Sociedade de Advogados - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovamse os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ
(OAB 25994/SP)
Processo 0015638-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1011092-83.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thales Dias de Campos Adriano - Ciência à partes credora acerca da
certidão retro.. - ADV: OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 0017067-69.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Gonçalves
de Oliveira - Observando-se o formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o
presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de
sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1000652-52.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Tiago Garcia
Bergamasco - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da
certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1000691-49.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Antonio Carlos de
Melo - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1001401-69.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto
Carlos Fukumaro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Manifeste-se a FESP sobre petição de fl. 78/79.
Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1001604-31.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Iara da Silva
Soares Tonalezi Gatti - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
9237/SP)
Processo 1001853-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Dayana Carla Maia Azevedo Cespedes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir,
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