Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Guilherme Moreira Braga Orias Fernandes ADVOGADO : 374703/SP - Amanda Domingos Cesário EXECTDO : Fabricio Orias Fernandes VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001595-22.2018.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : N.C. ADVOGADO : 273034/SP - Wilson Braga Junior REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1706 Portanto, trata-se de regra de competência em razão da pessoa, fixada no artigo 111, do Código de Processo Civil, que a considera inderrogável por convenção das partes. Desse modo, tratando-se de incompetência absoluta, deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2028 recebimento pelo destinatário. Consigne-se o prazo de 05 dias para resposta. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001129-62.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Danilo Amorim de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1827 MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1001329-98.2019.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Dilso Pantaleão Manzano - Vistos. Fls. 38/39: Admito o ingresso da Fazenda Pública de Martinópolis nestes autos, na qualidade de assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2022 60 (sessenta) dias. Após, com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento e extinção da execução. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001239-61.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Claudinei Ol