11 resultados encontrados para 100160443.2014.8.26.0695 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1819 se a uma distância mínima de 50 (cinquenta) metros da vítima Maria José Pinto, e que se abstenha de manter contato com ela e seus familiares por intermédio de qualquer meio de comunicação (telefone, celular, SMS, Facebook etc), cientificando-o de que o descumprimento das presentes medidas protetivas po
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1939 NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2020 Processo 0000499-38.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001604-43.2014.8.26.0695) (p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 198 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1113/2019 Processo 1001604-43.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2264 disponíveis ao Juízo. Portanto, em face da inércia da parte Autora, que mesmo com a oportunidade que lhe foi concedida deixou de emendar a inicial, descumprindo assim a regra contida no art. 321 do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo, com base nos artigos 485, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2173 Prejudicada a análise do ofício do abrigo, tendo em vista o desacolhimento da criança M. E.. Tendo em vista que foi deferida a guarda provisória das crianças para seus tios (conforme termos de guarda de fls. 246/249) e que já houve o desligamento institucional (fls. 234/241), cumpra-se o último par�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1937 RELAÇÃO Nº 0932/2020 Processo 0000488-77.2018.8.26.0695/01 (apensado ao processo 0002406-34.2009.8.26.0695) - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Carlos Roberto Marques Junior - Vistos. Fls. 33/35: Ciente. Junte o requente o formulário para expedição do MLE, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2164 e Sucessões - Foro Regional II - Santo Amaro) - J.B.L. - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1958 em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente. Precedentes: REsp 1305755/MG, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 10/05/2012; AgRg no REsp 1251038/PR, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 17/04/2012 e REsp 1245730/MG, R
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2122 RELAÇÃO Nº 0824/2020 Processo 0000499-38.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001604-43.2014.8.26.0695) (processo principal 100160443.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Renzo Gonçalves de Godoy Gosi - PREFEITURA DO MUNICIPIO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2169 90 Fiscal por parte de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, alegando em síntese: Taxas. Exercício 2010/2014, relativo a CDA 104, dando valor de R$ 1.919,25 (um mil novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, com pra