Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2201 DJe 27/03/2015)Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial e respectivas emendas, e declaro a resolução do mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Lavre-se termo de guarda e expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2069 Processo 1000227-20.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.S. - S.F.S. - Fica a cargo da Requerente a impressão e o encaminhamento ao destinatário do ofício de fls.38, para as devidas providências. - ADV: PATRICIA CURY CALIA DE MELO (OAB 178815/SP), MURILO DE ALMEIDA BASTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2524 (OAB 359596/SP) Processo 0004983-89.2017.8.26.0408 (processo principal 0007142-54.2007.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Revisão - Livia Santos Nardotto - Nilson Nardotto - Defiro os benefícios da assistência judiciária à Exequente. Anote-se.O débito que autoriza a prisão civil do alimentante é o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2909 alimentar reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.Arbitro os honorários do Convênio PGE/OAB no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSE MADALENA (OAB 14588

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2498 Processo 1001320-86.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.J.S.P. - M.L.S.P. Ante a notícia de integral cumprimento do acordo (fls. 55), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.Arbitro aos patronos das partes os hon