Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1496 (OAB 293078/SP), PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP), JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS (OAB 303089/SP) Processo 1001506-09.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.G.C.F. - J.C.F.L. - Termo de Audiência - Conciliação de Família - Guarda, Alimentos e Visitas - Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1496 (OAB 293078/SP), PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP), JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS (OAB 303089/SP) Processo 1001506-09.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.G.C.F. - J.C.F.L. - Termo de Audiência - Conciliação de Família - Guarda, Alimentos e Visitas - Art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1066 CPF 101.359.386-35. Servirá a presente decisão como ofício, devendo o patrono da parte autora imprimi-la via internet, para posterior encaminhamento. 5 Remetam-se os autos ao Setor de Concialiação para designação de audiência. 6 Após, cite-se a parte ré, cientificando-a de que sua ausência à aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 972 APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 1001605-76.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - - G.N.S. - R.R.S. - Vistos. Baixo os autos sem decisão por ter cessado minha designação perante esta Vara, bem como por não ter tido tempo hábil em face do volume invenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1009 OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA (OAB 230247/SP), HÉLIO RODRIGUES (OAB 421431/SP), MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP) Processo 0000884-73.2021.8.26.0299 (processo principal 0001820-11.2015.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.T.B. - K.B.P. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1072 SP) Processo 1001306-02.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.N. - R.A.N. - Vistos. Nesta fase de cognição sumária, vislumbro presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Com efeito, o documento de fls. 16 demonstra que a avó paterna possui a guarda fática da menor. Ademais, que a nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1310 resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar seu nome de solteira (Maria Iracema de Sousa). Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Defiro às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 750 inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Oportunamente, dê-se ciência ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1024 Processo 1001605-76.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - - G.N.S. - R.R.S. - Vistos. Recebo a emenda a inicial. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação designo o dia 28 de Novembro de