Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2680 G.H.M.S. - I.I.M.S.C.E.S.P. - Para o(a) advogado(a) que atuou pelo Convênio PGE/OAB apresentar o ofício de indicação com o número do registro geral, para fins de expedição da certidão de honorários, nos termos do Comunicado CG nº 2234/2017. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2781 Santos - Município de Pilar do Sul - - Estado de São Paulo - Vistos.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4582 Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Considerando o trânsito em julgado da sentença, caberá a parte interessada ingressar com o Cumprimento de Sentença, anexando as principais peças destes autos, sendo que no prazo de 30 dias o processo será arquivado. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4412 Processo 0000516-51.2020.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Denise Fileti Barreto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Após, voltem-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2602 do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emenda e complemente a petição inicial para o exato fim de trazer aos autos a declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6175 realização de perícia médica, munido(a) de documentos de identificação, bem como carteira de trabalho, exames de laboratório, radiológicos e receituários que possuir, para fins de instruir a perícia, devendo comparecer com meia hora de antecedência. ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JOSÉ MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2918 à regularidade do cálculo apresentado pelo contador do Juízo, levando-se em consideração que a única objeção da executada foi devidamente afastada, mister a homologação da planilha apresentada. Assim, HOMOLOGO para que surtam seus legais e jurídicos efeitos o cálculo apresentado a f. 64. Por conseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3215 não contém os vícios apontados, tanto assim que os embargos são condutores de inconformismo quanto à decisão nela lançada. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3252 ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP) Processo 0000363-18.2020.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marcelo de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2576 alvarás. Oportunamente, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP) Processo 1001330-80.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha da Silva Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Eduardo Suardi Margari