Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2309 planilhas que discriminem os informes de valores necessários à elaboração da conta de liquidação deve ser indeferido. Isto porque cabe ao exequente a realização dos cálculos judiciais à luz dos holerites que detêm, devendo mensurar o valor fixado por decisão judicial transitada em julgado a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2189 como requerido, para que figurem, como titulares do domínio/réus MARIA SEABRA CABONETE, MANOEL GOMES SEABRA JUNIOR, SILVIO GOMES SEABRA, CORDÉLIA SEABRA NOBRE, ANA BUENO SEABRA MEIRA, além dos sucessores de Walter Gomes, quais sejam, MARLENE GUARNIERI GOMES, DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES, GLEIZE GUARN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4061 demanda. Citem-se os réus titulares do domínio, por carta. Citem-se os confinantes. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4061 demanda. Citem-se os réus titulares do domínio, por carta. Citem-se os confinantes. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2299 à transmissão/distribuição da base de cálculo do ICMS representa uma vantagem econômica desarrazoada em relação às empresas menores (consumidores cativos), que arcam com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados da livre concorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1954 lote 16. Verificando os endereços dos confinantes informados às fls. 150/151, constato que todos se referem a imóveis da Rua Assis Salomão, alguns com número pares. Isto faz inferir que alguns dos confinantes não são ocupantes dos imóveis que confrontam “muro com muro” o imóvel usucapiendo (lotes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2113 recebimento da correspondência. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), GUSTAVO MANINO DE CASTRO (OAB 383033/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 1000766-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2048 decisão de fls. 160/161 já constou com comando para abertura do campo para inclusão de partes, porém, ao que tudo indica, se trata de mais uma falha do SAJ. Por esta decisão, reabro novamente a possibilidade. Anoto que a serventia está com pesquisas em curso (algumas prontas, inclusive com endereços e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2304 de fls. 146, sem manifestação; União: AR de fls. 154, sem manifestação. Diante disso, antecipo-me a qualquer peticionamento para fins de celeridade e determino a realização das pesquisas de praxe (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e, se possível, SIEL pessoas físicas) para a localização do atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2308 na Lei de Registros Públicos, prevendo o procedimento extrajudicial da prescrição aquisitiva, sem prejuízo, por evidente, da via jurisdicional. Constata-se, portanto, que o legislador buscou desburocratizar o reconhecimento e dar prevalência à via registrária, acelerando a solução de situações que, n