Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 56 14ª C.J. - Barretos Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, para acumular a 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos em 25/10/2022. Dr. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro, para funcionar no processo nº 10011

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3446 32 Dra. ÉRICA REGINA FIGUEIREDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Manuel, reconduzida para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de São Manuel de 07/01/2022 a 31/12/2023. 24ª C.J. - Avaré Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para acumular, 1ª Vara Criminal da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001607-31.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano de Oliveira Martins ADVOGADO : 318899/SP - Ana Carolina Domingues Vieira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000282-84.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Iracema Sarquis Pinto ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3438 72 06ª C.J. - Bragança Paulista Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pinhalzinho, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista de 03/02/2022 a 04/02/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018. Dra. SIMONE RODRIGUES VALLE, JUIZ(A

Caderno 1 - Administrativo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3582 11 Dr. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, para auxiliar, 19ª Vara Cível - Capital de 01/09/2022 a 06/09/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018. 26ª C.J. - Assis Dr. ANDRE FIGUEREDO SAULLO, JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2168 para figurar no polo passivo da execução, porquanto a legislação elege o proprietário e também o possuidor como contribuintes tributo. Mesmo os Artigos 40 da Lei municipal 8.155/2017, em seu parágrafo primeiro e artigo 45 do Decreto Municipal 12.548/2018 também em seu parágrafo primeiro, afastam a isen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 19 das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face das decisões do Juízo do feito de 28/07/2021 e 30/05/2022 (págs. 176/178 e 193), bem como da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados dos coautores falecidos Raimundo Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3250 Processo 1500734-39.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAIS PEREIRA DOS SANTOS - - FERNANDO RODRIGUES DA MOTA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o acusado FERNANDO RODRIGUES DA MOTA pela prática do crime do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2104 Processo 1001607-31.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Adriano de Oliveira Martins - Tratase de pedido de reconsideração da decisão que declinou da competência dos Juizados Especiais, remetendo-se o feito ao juízo Comum (fls. 149/150). Conforme consignado no despacho de fl