Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila dos Santos Ferreira Lima ADVOGADO : 292023/SP - Christiano Carrasco Rainho REQDO : Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001542-52.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3572 na execução que já se encontra em andamento.Por se tratar de prestação periódica cobrada em outra execução que ainda não foi julgada extinta, outra alternativa não resta senão extinguir a presente execução pela ocorrência da litispendência.Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 4010 a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Sirley Gonçalves de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A exequente deverá instruir os autos com cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença de fls. 05/08.Feito isso, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3771 justa e efetiva” (princípio da cooperação).5. Posto isto, cite-se o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 2078 Conforme consta a fls. 12/13 a ação de separação do casal tramitou perante o Juízo da 3ª Vara local.Por tal motivo remetam-se os autos àquele juízo o pedido de conversão da separação em divórcio.Int. - ADV: MARLY GERALDO MONICO (OAB 144146/ SP) Processo 1001732-15.2017.8.26.0483 - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5031 INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOAO PAULO TACCA ANDRADE DE BARROS COELHO (OAB 294529/ SP), FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 356926/SP) Processo 0007788-91.2011.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3624 Processo 1001628-57.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Telefonia - José Antonio Francisco - Telefônica Brasil SA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida em pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com juros e correção monetária ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3640 inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 5 dias. 7 . Após, deverão os autos ser encaminhados ao partidor para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver menores ou testamento.8 . Defiro os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 3104 se pessoalmente a autora para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação sem análise do mérito, conforme sugerido pelo i. Representante do Ministério Público.Int. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP) Processo 1004619-06.2016.8.2