Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4137 FACE DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA - LOCAL DO EXERCÍCIO PERMANENTE DE SUAS FUNÇÕES - DOMICÍLIO NECESSÁRIO - AÇÃO QUE, RELACIONADA AO CARGO, DEVE SER PROPOSTA NO FORO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DO DOMICÍLIO DO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 76 DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3453 com efeito devolutivo. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté. Int. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP) Processo 1000083-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maurino Pena da Silva Jún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4187 Previdência - Spprev - Recorrido: Evaldo Antonio da Silva - Magistrado(a) Max Gouvea Gerth - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - INSURGÊNCIA CONTRA A CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.954/19, QUE ALTEROU REGRAS DA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3980 recurso é tempestivo e isento de preparo. A parte recorrida ofertou contrarrazões. É o relatório. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, em regime de repercussão geral no RE 1.338.750, referente ao Tema 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4365 O recurso é tempestivo e isento de preparo. A parte recorrida ofertou contrarrazões. É o relatório. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, em regime de repercussão geral no RE 1.338.750, referente ao Tema 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3311 Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/04/2019; Data de Registro: 29/04/2019). Falta interesse processual, porém, em relação ao pedido de incidência da sexta-parte sobre o Adicional de Insalubridade, uma vez que, conforme os holerites juntados às fls. 09/76, o órgão pagador já inclui tal grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3687 alterando a alíquota; condenar o réu a restituir à parte autora os valores descontados em excesso. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do e. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos; com o trânsito em julgado, a correção monetária e os juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3513 Processo 1001094-23.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde Pedro Gastao Hamacher - - Marcos Lee Citti - Vistos, etc. Trata-se de ação movida por PEDRO GASTÃO HAMACHER e MARCOS LEE CITTI em face do IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3648 Processo 1000207-39.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaqueline França Carlota de Carvalho - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julga