5 resultados encontrados para 100160752.2017.8.26.0352 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2003 LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000341-30.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elson Barbosa de Freitas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl.109/110: Defiro o pedido. Providencie a exclusão do advogado junto ao sistema SAJ.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2159 o dia 26 de novembro de 2019, às 15:30hs. Defiro a produção da prova oral. Intimem-se as testemunhas. Requisitem-se os policiais e servidores públicos, se necessário. Expeça-se carta precatória, se for o caso. Notifique-se o Ministério Público INT. ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2159 o dia 26 de novembro de 2019, às 15:30hs. Defiro a produção da prova oral. Intimem-se as testemunhas. Requisitem-se os policiais e servidores públicos, se necessário. Expeça-se carta precatória, se for o caso. Notifique-se o Ministério Público INT. ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2127 RELAÇÃO Nº 0546/2019 Processo 0002331-44.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAPHAEL MANTOVANI - Gizadas essas razões de decidir, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar RAPHAEL MANTOVANI nas sanções do art. 306, da Lei 9.503/97. Atento ao p