Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3634 observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Quanto ao réu, a ausência acarretará a pena de revelia (presunção de veracidade), na forma do art. 20 da Lei dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2260 EXECTDO : Wellington Jhony Custódio VARA:VARA ÚNICA Anexo do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO CÉSAR GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2020 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2196 (OAB 356348/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) Processo 1001497-16.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto Tomazelli - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. No Juizado Especial Cível, o preparo será efetuado, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2021 a omissão no dispositivo da sentença atacada, passando a constar o seguinte: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar a autora pelo período de licença-prêmio não goza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3061 no sistema SAJ. Fls. 227/229: redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de março de 2018, às 15:00 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados pela imprensa oficial.Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), MARIANA PEREIRA NASSIF (OAB 333094/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2567 307718/SP) Processo 0001515-88.2018.8.26.0374 (processo principal 1000348-19.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalgima Aparecida Malheiro da Silva - Edson Donizeti Luiz - Vistos. Expeçase mandado de penhora e avaliação dos bens da executada, tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2192 diante da inércia da parte autora, apesar de intimada, julgo deserto o recurso interposto às fls. 58/66. Arquivem-se os presentes autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP) Processo 1000178-47.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3246 parágrafo único, inciso II, da Lei 9.605/95, à pena de 01 (um) ano de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistentes em Prestação Pecuniária no valor de um salário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2060 Processo 1000984-19.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Olinda Basso Antunes - Banco BMG S.A. - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Recebo o recurso interposto pela parte autora somente em seu efeito devolutivo.Em assim sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2060 Processo 1000984-19.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Olinda Basso Antunes - Banco BMG S.A. - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Recebo o recurso interposto pela parte autora somente em seu efeito devolutivo.Em assim sendo