Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1795 exequente. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se o Município de Limeira através do Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0015170-66.2016.8.26.0320 (processo principal 1004104-43.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1309 RELAÇÃO Nº 0498/2020 Processo 0001382-77.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008069-92.2015.8.26.0320) (processo principal 100806992.2015.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licenciamento de Veículo - Leonildo Barbosa - Vistos. Fls. 46/47 - Intimem-se as partes para se manifestarem acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1386 e tornem-me oportunamente para decisão. - ADV: JULIANA MAGAROTTO RODRIGUES (OAB 251050/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO (OAB 86499/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0023566-32.2016.8.26.0320 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1435 238/240 e 241/243). Intime-se o Ministério Público de todos os atos processuais através do Portal Eletrônico. Intime-se a Defensoria Pública de todos os atos processuais através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 405511/SP), NILCIO COSTA (OAB 263138/SP), DANIEL DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1481 Processo 0017555-79.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011885-19.2014.8.26.0320) (processo principal 101188519.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - REGINALDO FERREIRA - Acerca da certidão de fls. 25. Ficam a parte exequente, bem como seus procuradores intimados a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1481 Processo 0017555-79.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011885-19.2014.8.26.0320) (processo principal 101188519.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - REGINALDO FERREIRA - Acerca da certidão de fls. 25. Ficam a parte exequente, bem como seus procuradores intimados a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1425 especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido” (REsp 1488639/SE; Relator: Ministro Herman Benjamin; Órgão Julgador: Segunda Turma; Data de julgamento: 20/11/2014; Data de publicação: 16/12/2014).A parte requerente comprovou não possuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1529 o vencido ostentar a condição de hipossuficiente, nos termos do art. 98,§3º, NCPC.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intime-se.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1485 Fls. 46 - Recebo a petição como emenda à inicial.Considerando a emissão de novo atestado médico, com a indicação de uso de fraldas geriátricas pela parte autora (fls. 47), conforme requerido na inicial (fls. 01/11), determino a extensão dos efeitos da medida liminar concedida para fornecimento de fral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1385 conta judicial a fim de se evitar sua desvalorização. No mais, intime-se as partes do bloqueio de valores efetuado. Intime-se. ADV: ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP) Processo 0016329-44.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Andre Assuncao Sociedade Indiv