Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2124 desta decisão. Ante a concordância retro do MP, defiro os pedidos de fls. 143/151, providenciando-se o cartório o necessário. Intime-se. - ADV: CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP), MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), ALEXANDRE SANCHES CUNHA (OAB 126929/SP), RENATA SOUZA ALMEIDA (OAB 460602/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1353 avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidade da internação e esta seja efetivada, a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Intern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1016 Processo 1000030-47.2016.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Fatima Cezarino Buzo e outro Francisco Cesarino - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP), PEDRO PINA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1056 bem como de interpor recurso de apelação. Pedido de restituição de prazo recursal, com apresentação de atestado médico, indicando que a causídica estava com mal de pânico. Não demonstração de impossibilidade de praticar o ato ou constituir mandatário para tanto. Precedentes do STJ. RECURSO DESPROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 943 CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP) Processo 0000358-52.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JAIME SILVA GOMES - Vistos. Prossiga-se de conformidade com a decisão de fls. 316/317. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANTONIO RAMOS (OAB 42679/PR), RAFAEL ROSSI RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1137 Processo 1000985-68.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa/bloqueio no valor de R$ 16,00 para cada CNPJ/CPF, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1351 OLIVEIRA PEREIRA - - RANGEL BUENO BONATO - Vistos. Pelo que se constata do pedido de habeas corpus de fls. 1655/1662 e, da V. Decisão de fls. 1663/1665 a Autoridade coatora trata-se do MM. Juiz de Direito do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM UR6 RAJ DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1323 379248/SP) Processo 1000919-88.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jorge Luis Teodoro - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há preliminares ou questões processuais pendentes. Estando pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1407 no tema repetitivo 629 do. C. Superior Tribunal de Justiça. É o relatório. Fundamento e decido. Postulou a parte autora pelo reconhecimento do período em que laborou em lides rurais para computo na concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. No caso em questão, a parte autora