Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1819 Bens - Romilda Barbosa da Silva - Comprove o embargante o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação do embargado.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001627-43.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1803 haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para deliberações. DEFIRO a justiça gratuita. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001054-68.2018.8.26.0352 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2076 de justiça. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000459-35.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Oneida Donizete da Silva - - Michele Francina da Silva - - Nalva Helena de Oliveira Souza - - Nilma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1862 Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos constam, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1669 a segurança e tornar definitiva a liminar, cabendo aos requeridos, solidariamente, disponibilizar a parte autora os medicamentos prescritos, reputadas condizentes com o seu quadro clínico enquanto comprovada sua necessidade, nas quantidades necessárias, sob pena de incorrer na multa de R$ 100,00 (cem reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1750 ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000605-76.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Dagoberto Sales Silva - Vistos. A considerar que o autor recebeu salário superior a R$ 11.000,00 (onze mil reais), até a edição da portaria que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1731 suspensivo ao recurso extraordinário interposto nos autos da ação civil pública em que se baseia a presente demanda, deve ser restabelecida a ordem de suspensão, de todas as ações autônomas de liquidação e cumprimento de sentença coletiva com origem na ação civil pública ajuizada pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2015 Processo 1001398-49.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - J.V.B.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.183 e 496 “caput” do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2275 concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do parágrafo único, do referido comando normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1318 proposta de conciliação. Em seguida, vista à parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial. Por fim, caso haja proposta de acordo e esta