16 resultados encontrados para 1001609-36.2019.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 PROCESSO :1001600-74.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Pinheiro dos Santos ADVOGADO : 142826/SP - Nadia Georges REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001601-59.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4115 165094/SP) 56 - 1001359-94.2019.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda - Embargado: João Vitor Villar Raposo Recorrido: João Vitor Villar Raposo - Advogado: João Thomaz
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1718 Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/ SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001593-82.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2024 Processo 0000958-16.2022.8.26.0357 (processo principal 1001811-13.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônia Lopes de Araújo - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000960-83.2022.8.26.0357 (pro
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1705 Processo 0000311-55.2021.8.26.0357 (processo principal 1001586-90.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Espiridiao Ferreira Nobre Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2063 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Francisca Aguillar da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA para que, no prazo de 15 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na dec
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1651 Venscelau SP. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001594-67.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Marques de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 290 Processo 1001579-98.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eder Cristiano Simões - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), FAUSTO C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1713 no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1000490-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4131 DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http: