5 resultados encontrados para 1001610-97.2021.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1313 exposto às fls.03. Providencie a Serventia, ficando a parte interessada responsável pelo encaminhamento, que poderá ser por endereço eletrônico (e-mail), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Esta sentença, com a certidão de trânsito supra declarada, servirá como mandado de averbaçã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1337 o posicionamento adotado pela jurisprudência deste Superior Tribunal em atenção ao artigo 147, I, da Lei nº 8.069/1990, por entender cuidar-se de COMPETÊNCIA ABSOLUTA. Ademais, tornou insubsistentes todos os atos praticados pelo juízo incompetente (artigo 122 do CPC). Precedentes citados: CC 45.891-SP, D
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1161 inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; c) regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento ATUALIZADA (se solteiro) ou casamento ATUALIZAD
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1276 doméstica e separada de fato do varão desde 04.07.2020, conta com 37 anos de idade (sendo 8 de casamento) e não há nos autos notícia de que não tenha capacidade laborativa ou que sofra de alguma doença efetivamente incapacitante, ficando consignado que a ASMA ALÉRGICA conforme descrito no receituário