Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2829 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1500159-81.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2762 Mental), Síndrome de Down e Sequela de Traumatismo Crânio-Encefálico.Outras condições de natureza psiquiátrica deverão ser, como de costume, avaliadas na Sede do IMESC, por especialista da área, como nos casos de Esquizofrenia, Prodigalidade, Toxicomania, Depressão, dentre outros transtornos mentais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6387 Para o caso de dificuldade de acesso das partes, está audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2970 GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP) Processo 1000772-73.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.P.R.N. - S.A.P.R.J. - Vistos. Fls. 814/815: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ROSANA MARCIA DA SILVA MIYAHIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3119 DO SEGURO SOCIAL, para determinar ao INSS que conceda o benefício de aposentadoria especial, a partir do requerimento administrativo (fls. 10/11), pois comprovado que durante o exercício de atividade laborativa nas funções de servente, aux. op. guincho, op. dist. vinhaça, op. desfibrador, auxiliar de labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2511 Processo 1001156-94.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gleison Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A e outro - Vistos. (I) Considerando a impugnação ao laudo pericial apresentada pela assistente simples Morlan S/A (fls.327/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2893 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Em sua contestação a parte ré deverá apresentar endereço de e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2831 Oficiala do Registro de Imóvel local, com prazo que concedo de 10 dias. Defiro a geração de senha. 13. Cadastre-se a Fazenda Pública Estadual - CNPJ 46.379.400/0001-50, e seus Procuradores para futuras intimações, como terceiro (53 - Interessado (terceiro). 14. Intime-se. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2829 por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 1001141-23.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J. Mendonça Agricola S/A Bruno dos Santos Consorti - Vistos. 1- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3264 exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça aos embargantes e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 2. No mesmo prazo, deverão os embargantes trazerem aos autos