Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1997 65.2018.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Relator(a): Paulo Dimas Mascaretti; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 15/08/2018; Data de publicação: 16/08/2018; Data de registro: 16/08/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2421 (OAB 356361/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1001611-88.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Santo Manoel Alves - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2175 Processo 1001372-84.2019.8.26.0362 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - Rco & Siti Máquinas e Equipamentos Ltda. - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - VISTOS. Recebo os embargos de declaração em razão de sua tempestividade, todavia nego-lhes provimento. Com efeito, as custas judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1995 40) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 14/18, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2163 de fls. 110/111. Servirá cópia deste por ofício. Intime-se. - ADV: GUILHERME RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411568/ SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP) Processo 0004598-85.2017.8.26.0362 (processo principal 0006130-85.2003.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2158 APARECIDA PINTO - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 306/310. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1000102-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Jair Tudisco - SUPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2158 APARECIDA PINTO - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 306/310. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1000102-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Jair Tudisco - SUPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2232 DE OLIVEIRA. Ante a especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 600,00. Proceda-se ao devido cadastro da nomeação junto ao site do TRF. 3) A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da presente decisão para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2108 de prazo do Instituto réu (fls. 69), HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 08/10, apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5613 - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 1001146-55.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Nogueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para que com o escopo de se avalizarem os pr