Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2388 JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0689/2020 Processo 0005231-02.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.S.C.L. Vista dos autos ao defensor,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 219 FAZ SABER a(o) ROBERVALDO SOBRINHO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Tapeceiro, RG 43202921, CPF 384.250.81823, pai Jose Domingos Silva dos Santos, mãe Damiana Sampaio Sobrinho, Nascido/Nascida 07/11/1988, natural de Itajuipe BA, com endereço à RUA JATAIRANA, 50, ITAQUERA, CEP 08235-180, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2143 sozinha durante os respectivos depoimentos. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2929 238741/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), KLEBER DAINEZ AMADOR FERREIRA (OAB 293105/SP) Processo 1001214-93.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Arthur Gregório de Morais da Silva - Município de Nova Odessa - Vista dos autos à parte autora, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2730 em tese de atipicidade por ausência do perigo concreto, uma vez que se encontra pacificado o entendimento jurisprudencial no sentido de que conduzir veículo automotor sem habilitação é crime formal e de perigo abstrato, pouco importando se a condução do veículo se dava com anormalidade, eis que a proteç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2219 sentença e ou de decisão definitiva posterior em razão de eventual recurso, intime-se a parte interessada para requerer, se for o caso, o cumprimento desta sentença no prazo de 30 dias, que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3429 MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP) Processo 1001472-69.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial das Américas - Vistos. Diante do acordo apresentado fica prejudicada a análise dos embargos de declaração. HOMOLOGO por sentença, para que produza seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2246 consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nestes autos da Ação de Usucapião que Jose Afonso Quintino move contra Solange Aparecida Quintino da Silva e outros, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte autora