Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : D J Formenti ADVOGADO : 84542/SP - Roseli Aparecida de Almeida VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001605-49.2017.8.26.0363 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Erica Koszura ADVOGADO : 324262/SP - Daiane Ferreira Gomes V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2221 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC) e revogação da liminar. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1004691-62.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Azevedo Tintas Comércio de Materiais para Construção Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2232 manifeste-se acerca do ofício de comunicação de cumprimento de decisão judicial juntado fls 21, no prazo de 10 (dez) dias úteis. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000360-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2486 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2017-Cível Processo 1000718-65.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2087 RELAÇÃO Nº 0870/2017-Cível Processo 0002952-37.2017.8.26.0363 (processo principal 0001616-66.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IRINEU SALARO - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Apresentados pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1983 audiência preliminar, nos termos do artigo 334, em razão da infrequente obtenção de acordos em lides dessa idêntica natureza. Ademais, eventual transação poderá ser obtida oportunamente. Sem preliminares a decidir, nulidades a suprir e, uma vez verificadas as condições da ação e os pressupostos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2290 Processo 1000887-86.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizeti Aparecido Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciana Ravanini Neves - Vistos.Apresentados pela autarquia ré os cálculos dos valores devidos que entende corretos (fls. 116/127), a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1914 rural a ser considerado é data apontada na inicial, ou seja, 16/09/1985, momento anterior ao vínculo empregatício urbano registrado em carteira de trabalho, cabendo destacar que há relato testemunhal asseverando a atividade rural até os idos de 1985. Não há impedimento ao reconhecimento desse tempo rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2191 Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.APOSENTADORIARURALPORIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. I - O Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, no dia 03.09.2014, decidiu que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3465 ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 1000857-17.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Liminar - Fábio Ricardo Beltramin 17554243888 Secretária Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 91/9