Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Telma Andrade de Moraes ADVOGADO : 110100/SP - Marilia Fancelli Pavarini EXECTDO : Ilhas do Lago Incorporação Spe-ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001617-81.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1786 30.2019.8.26.9051; Relator (a): N/A; Órgão Julgador: N/A; Foro das Execuções Fiscais Municipais - SERV AN FAZ EST MUN; Data do Julgamento: 08/08/2019; Data de Registro: 08/08/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência contra decisão queconcedeu tutela antecipada para determinar a cobertura de tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1761 Nº 1000789-63.2020.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Rodrigo Manfre Recorrido: Elias Carlos Nassif - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO JULGADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2014 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1668 de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1632 Processo 1000951-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Aranha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 75/90. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1000956-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1648 Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos. Fls. 20/21: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 16/17, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento do valor, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1562 Processo 1001256-64.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Saneamento - Marília Transparente - Matra - Firme nestas considerações, defiro a liminar, para determinar à autoridade impetrada que forneça as informações solicitadas pela impetrante, salvo se as mesmas forem de caráter sigiloso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2383 a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1464 Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP) Processo 1001445-42.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandro Marcos Kobayashi - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi