5 resultados encontrados para 1001614-29.2021.8.26.0441 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2610 apenas o executado, mas também a população carcerária e os agentes penitenciários, de maneira a não contribuir para a propagação da doença, e com base no poder geral de cautela, CONVERTO a prisão civil do executado, devedor de alimentos, em PRISÃO DOMICILIAR da prisão fixada, aplicando-se, por anal
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3052 Processo 1001161-68.2020.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - Rita Maria Laureano Julião - Pablo Laureano de Sousa Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o p
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2643 depende da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, sendo o seu deferimento uma faculdade do magistrado e não uma obrigação, que a concederá mediante análise subjetiva dos elementos exigidos. Os elementos trazidos aos autos não constituem prova pré- constitu
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2962 documento. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP) Processo 1000310-63.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.E.S. - B.A.E.S. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I