16 resultados encontrados para 1001614-47.2019.8.26.0296 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1141 - que o autor/exequente se manifeste sobre a Carta Precatória devolvida não cumprida, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE BENATI CAVALCANTI (OAB 416685/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 0000061-79.2019.8.26.0296 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2910 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 724 Processo 1004162-45.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Cecilia Conde dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pro
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1074 Vaga em creche - F.B.S.N. - Vistos. Intime-se o exequente para que esclareça a divergência do nome da parte do presente cumprimento de sentença em relação à parte dos autos principais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000179-50.2022.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 724 Processo 1004162-45.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Cecilia Conde dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pro
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1500 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1073 Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Entidade de apoio socioeducativo em meio aberto - D.C.O. - P.M.S.A.P. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, para retificação da parte ati
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1417 Concretagem Ltda - Rubrema Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em 05 dias sobre ofício de fls. 510/514. - ADV: ANDRE FERRE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 991 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para a elucidação da controvérsia, designo audiência de instrução para o dia 23 de junho de 2021 às 17h, para a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes, no prazo de 10 dias da presente decisão. Nos termos do Comunicado da Corr
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1159 total e temporariamente para o exercício do seu trabalho habitual. Se constatada a incapacidade permanente para o exercício de qualquer labor, não sendo possível a reabilitação, fará jus à aposentadoria por invalidez. A qualidade de segurado e o cumprimento do período de carência devem existir no mome