Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2025 Processo 0003861-64.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.J.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado ALEX DE JESUS CAJA, RG nº 38.652.349 como incurso nas sanções do art. 28, da Lei nº 11.343/2006 à pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2203 Tonon Camacho - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 154: Assiste razão à exequente. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a decisão de fls. 77, o qual foi concedido efeito suspensivo. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2275 Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao exequente para que se manifeste acerca da devolução do mandado cumprido negativo, conforme certidão de pág. 73. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001967-16.2018.8.26.0369 (processo principal 1001070-68.2018.8.26.0369) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2203 Tonon Camacho - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 154: Assiste razão à exequente. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a decisão de fls. 77, o qual foi concedido efeito suspensivo. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2268 pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2393 por consequência REJEITANDO OS EMBARGOS opostos a fls. 130/145 e DECLARANDO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 37.084,98 (trinta e sete mil e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O v.acórdão de fls. 221/227 negou provimento ao recurso, com majoração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2316 8º do Código de Processo Civil. Isso porque o Estado de São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC), que conta com duas Varas Cumulativas e Anexo do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública, não teriam condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2236 Processo 1000993-59.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - José Ferreira Barbosa - Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda. e outros - ciência ao exequente, para providências, da certidão do oficial de justiça (fls. 128) que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2250 ordem, que se desenvolveu sob os auspícios do contraditório e da ampla defesa. Não há nulidade a ser declarada ou vício a ser sanado. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Há conflito de interesses qualificado por pretensão resistida. Os pedidos formulados são juridicamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2216 autora, até a presente data, não efetuou o pagamento das custas devidas, embora tenha sido regularmente intimada, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, nos termos do artigo 290 do Novo Código de Processo Civil. Remetam-se eles à Seção de Distribuição para as anotações nec