Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 131 Comarca de Sorocaba. Posto isso, e , de conformidade com a manifestação do Ministério Público de fls. 189, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do sentenciado FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 33.939.799, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, com fundamento no artigo 107, inciso IV , cc. Artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 167 FURLAN (OAB 202140/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) Processo 1001617-21.2020.8.26.0246 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENTO, registrado civilmente como Claudineia Aparecida Salvador Martines - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Aguarde-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 112 Processo 1000101-63.2020.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jane Marçal Ribeiro Camara - - João Tavares Camara Filho - - Paulo Cesar Pereira - “Manifeste-se a parte autora acerca do ofício ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 130 no artigo 485, inciso V (coisa julgada) do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem o julgamento do mérito. Eventuais custas pelo autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CICERA MARIA DE GODOY (OAB 330104/SP) Processo 1000136-52.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 325 trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1001528-95.2020.8.26.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 350 por 5 dias úteis. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: GERNIVAL MORENO DOS SANTOS (OAB 224932/SP), BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP) Processo 1001572-80.2021.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.P.L. - C.H.C.L. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 176 conta a ser informada pela parte autora. Em caso de desemprego da parte ré, os alimentos serão de 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, a serem pagos mensalmente até o dia 10, em conta a ser informada pela parte autora, ou pessoalmente, mediante recibo. Cite-se a parte ré, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 42 na audiência supra, que será por video conferência. Sem prejuízo, o Sr. Oficial de Justiça, no ato da citação deverá informarse acerca da existência de e-mail pessoal da parte ré bem como seu telefone para eventual contato. Não possuindo a parte requerida meios eletrônicos para acessar a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 97 rasa, os elementos encartados nos autos autorizam o deferimento da medida de urgência, isso porque presente a probabilidade do direito e o perigo de dano, este consistente na possível negativação indevida do nome da autora. Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para para determinar que o corréu BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 191 Cumpra-se. Ilha Solteira, 13 de setembro de 2022 - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP) Processo 1000856-58.2018.8.26.0246 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rosalina Pinto Chaves - EVANIR CHAVES - JO