Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1459 se considerar a renda bruta das partes, comprovando detalhadamente ao Juízo os gastos proporcionais, para depois requerer o benefício da restituição do IRPF. Intime-se. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP) Processo 1000610-47.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.T.A. - O.L.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2551 parte ré não foi sequer citada, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em que requerido (art. 485, § 4º, do CPC). Por tal fundamento, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro o processo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2118 75.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.O. - Vistos. Providencie a Serventia as pesquisas nos sistemas Siel, Infojud, Sisbajud e Renajud, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços do executado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2499 aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP) Processo 1001546-33.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.Y.A.G. - Vistos. Analisando os autos, verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2746 a extinção é de rigor. Foi determinado o pagamento das custas processuais e a exequente não o fez. A taxa judiciária está prevista na Lei 11.608/03. A forma de cálculo e o momento do recolhimento é fixado no artigo 4º da referida lei : artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2385 Processo 1001618-54.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - S.P.C.F. e outro - Vistos. Fls. retro: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização da entrevista técnica - estudo social/psicológico. O não compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2080 SP) Processo 1001423-69.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.L. - - K.B.L. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 27 por seus próprios fundamentos. Assim, providencie a autora a emenda à inicial para excluir o bem imóvel da partilha. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1818 - - M.S.N. - Fls. retro: Manifeste-se a parte autora. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 1001280-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação com reconvenção. Intime-se. - ADV: MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2205 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0014059-55.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1002123-16.2019.8.26.0348) (processo principal 100212316.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2081 a retificação no ESAJ. 3. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do salário mínimo n