Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 322 1009103-51.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009103-51.2014.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 PROCESSO :1001618-41.2016.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Andre Vitor Cunha ADVOGADO : 303139/SP - Adriano Guarnieri IMPTDO : Delegado Regional Tributário VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001252-19.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.A.F.M. RECLAMADO : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2108 1001090-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ald Automotive Sa Locação de Automóveis - Apelada: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2194 (OAB: 288423/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000682-92.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Joaquim de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 481 favor de Adenir Beloti (R$ 23.406,61) e do I. Advogado Hélio Navarro de Albuquerque Neto (R$ 849,14), observando a serventia que a procuração está juntada a fls. 9. 2. Diante da concordância tácita do credor com o valor depositado, conforme petição de fls. 36, dou por satisfeito o crédito e JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 322 parte autora é assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Encaminhem-se os documentos de fls. 13/29, via e-mail, à Comissão de Análise de Solicitações Especiais para emissão de parecer, no prazo de cinco dias úteis, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 421 retirada do(s) medicamento(s) e mediante relatório médico, comprovar perante o posto competente que o tratamento continua o mesmo. Consigne-se que, caso o(a)(s) paciente(s) ou responsável não efetue(m) a retirada do(s) medicamento(s) por duas vezes seguidas, ficam as Fazendas dispensadas do fornecimento daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 318 Erário - APARECIDO CLEMENTE DE SANTANA - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO 15ª. CIRETRAN - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), MARCIO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 534 25 de junho de 2018, com o escopo de evitar prejuízos à entrega da prestação jurisdicional com a indevida retenção de autos, pois, cessada a referida designação não estaria autorizada a paralisar o andamento do feito por todo o período, baixo estes autos em cartório, sem decisão, o que ocorre em virt