Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2339 Nº 1018656-91.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Alessandro Marcos Kobayashi - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3936 mínimos é incompatível com o benefício pleiteado. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP) Processo 1001618-94.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ivonete de Oliveira Rodrigues - Trata-se de ação em que a autora, viúva/pensionista de servidor públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3216 Processo 1001618-94.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ivonete de Oliveira Rodrigues - Recebo o recurso interposto pela parte requerida eis que tempestivo, com efeito suspensivo. Razões às fls. 94/120. Às contrarrazões. Recebidas ou não, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3277 FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo 1001617-12.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alexandre Nogueira Mugnaini - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e, por conseguinte, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2264 Nº 1003659-47.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Couto - Vistos. Fls. 164/186: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2019 objeto, pelo que não mais merece análise. ANTE O EXPOSTO, julga-se prejudicado o recurso de agravo de instrumento. Int. Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 0100035-45.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3763 Levantamento Eletrônico MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte exequente, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1663 pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, com o permissivo do artigo 1030, II, do CPC, ante a dissonância do acórdão de fls.137/144, tornem os autos à turma julgadora para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4149 Moreira Me - Fls. 72/76: Deixo de apreciar. Deverá o exequente proceder ao peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença, processo 0001312-16.2019.8.26.0464. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OAB 277253/SP) Processo 1001618-94.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores I